Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições gerais que regulam o acesso e a utilização do portal Antumbuluku, uma plataforma digital dedicada à valorização da cultura, identidade, conhecimento e expressão africana.
Ao aceder, navegar ou utilizar este portal, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as disposições aqui estabelecidas.
A leitura atenta deste documento é fundamental, uma vez que define os direitos, deveres e responsabilidades tanto do utilizador quanto da gestão do portal, assegurando uma experiência digital segura, ética e transparente.
2. Definições
Para melhor compreensão deste documento, consideram-se as seguintes definições:
- Portal: refere-se ao site Antumbuluku, incluindo todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços digitais.
- Utilizador: qualquer pessoa que acede, navega ou interage com o portal.
- Conteúdo: engloba textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e demais materiais disponibilizados no portal.
Serviços: todas as funcionalidades oferecidas, incluindo leitura de artigos, interação, submissão de conteúdos e comunicação com a equipa.
3. Uso do Portal
O utilizador compromete-se a utilizar o portal de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Utilizar o portal para fins ilícitos ou fraudulentos
- Praticar qualquer ato que viole direitos de terceiros
- Introduzir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais
- Tentar comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do portal
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no portal é protegido por direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos editoriais
- Elementos visuais e gráficos
- Identidade visual e logotipo
- Estrutura e design do portal
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
É permitido:
Partilhar conteúdos com fins informativos
Citar partes do conteúdo, desde que seja devidamente atribuída a fonte (Antumbuluku).
5. Conteúdo de Terceiros
O portal pode conter links para websites externos ou conteúdos de terceiros.
O Antumbuluku não se responsabiliza por:
- Conteúdos, políticas ou práticas de sites externos
- Informações disponibilizadas por terceiros
- Danos ou prejuízos decorrentes da utilização desses conteúdos
6. Responsabilidades do Utilizador
O utilizador assume total responsabilidade pela forma como utiliza o portal, comprometendo-se a:
- Fornecer informações verdadeiras quando solicitado
- Respeitar normas legais, éticas e sociais
- Não comprometer a segurança da plataforma
- Não utilizar o portal para disseminação de conteúdos prejudiciais
7. Limitação de Responsabilidade
O portal empenha-se em fornecer informações rigorosas e atualizadas. No entanto, não garante que:
- O conteúdo esteja totalmente isento de erros ou omissões
- O portal funcione de forma ininterrupta
- Não ocorram falhas técnicas ou indisponibilidades
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site
- Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas
- Problemas técnicos fora do seu controlo
8. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização do portal está também sujeita à Política de Privacidade, que regula a forma como os dados dos utilizadores são coletados, utilizados e protegidos.
O Antumbuluku compromete-se a:
- Proteger as informações pessoais dos utilizadores
- Utilizar dados apenas para fins legítimos
- Aplicar medidas de segurança adequadas
9. Modificações dos Termos
- Antumbuluku reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
- As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação.
- Recomenda-se que o utilizador consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.
10. Suspensão ou Encerramento de Acesso
O portal poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Suspender ou restringir o acesso de utilizadores que violem estes termos
- Remover conteúdos considerados inadequados
- Encerrar temporária ou permanentemente funcionalidades do portal
11. Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Moçambique.
Em caso de litígio, fica estabelecido que:
- Será competente o foro moçambicano
- As partes comprometem-se a buscar soluções amigáveis antes de recorrer a instâncias judiciais
12. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso ou assuntos legais, o utilizador poderá entrar em contacto através do seguinte endereço:
Email: antumbuluku@gmail.com
A equipa compromete-se a responder dentro de um prazo razoável, conforme a natureza da solicitação.
13. Aviso Final
Ao continuar a utilizar o portal Antumbuluku, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Uso.
Este documento reflete o compromisso do portal com a transparência, responsabilidade digital e respeito pelos seus utilizadores.
Reforçamos a importância de uma utilização consciente, ética e alinhada com os valores que orientam o Antumbuluku.
Data de atualização: 27 de março de 2026
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